As obras, localizadas em um condomínio na estrada Taquarussu, em Taiaçupeba. “Houve desmatamentos de vegetação nativa em estágio inicial, médio e intervenções em áreas de preservação permanente de curso d’água, como desvios, aterramento”, disse o policial militar ambiental, cabo Washington Soares.

Quando percebeu a presença da polícia, Cícero, que há três anos comprou um terreno de 1000 metros quadrados por R$ 25 mil, foi ao local saber o que estava acontecendo. “Já tivemos autuações, já acertamos. Algo relacionado com meio ambiente, mas nem suspeitei.”

“As pessoas que compraram um terreno e estão construindo em área irregular podem sofrer até a demolição de sua propriedade e ter que fazer a recuperação do dano causado”, diz o policial.

De acordo com a Cetesb, o dono da área é a empresa I.A Marques Empreendimentos. Por causa de todas as irregularidades, a agência ambiental aplicou três multas que juntas somam mais de R$ 8 milhões, por realizar obras de terraplanagem, assoreamento de área de várzea e por implantar loteamento que resultou em 158 lotes. “São parcelamentos que não atendem à legislação manancial vigente. Por ser uma área de mananciais, não estão respeitando o lote mínimo, os coeficientes. Há suspensão de vegetação em estado médio que também não é permitido. Há uma série de irregularidades”, disse o gerente da Cetesb de Mogi, Cristiano Kenji.

Para evitar comprar um terreno em uma área irregular, a Polícia Ambiental diz que é imprescindível a escritura registrada do terreno. “A partir do registro, você prova que é realmente o proprietário do imóvel. Contrato de compra e venda não prova que a pessoa tenha posse da área. Se a pessoa se negar uma escritura, não compre porque há risco de perder o investimento"